terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Transcrição (autorizada) de mensagem da vereadora Maria José (25-01-11)

Companheiros de luta,

O mês de janeiro foi um mês de recesso (férias) e também de angústia para quem sabe o que representa  para Seropédica e região o CTR Santa Rosa. Costumo referir-me a esse atentado contra o povo de Seropédica como ferida aberta a sangrar. Aberta pelas facas afiadas dos políticos desta cidade e adjacências, que através de atos administrativos (ou pela omissão) esfaquearam o povo pelas costas, abrindo as portas para tamanha covardia! Igualmente maldosos e covardes, as autoridades do Rio de Janeiro demonstram o menosprezo com um município pequeno, mas que tem uma população que merece o mínimo de respeito.

Bem, feito o desabafo, entendo que não basta chorar e lamentar. Conforme foi sugerido na Audiência Pública  de 08 de dezembro de 2010, um grupo deve analisar o licenciamento para, de maneira objetiva, apontar suas falhas, bem como cobrar o Plano de Operação para enviar ao Ministério Público e INEA.  Também para subsidiar ações contra a operação do Aterro e analisar meios de solucionar e ou minimizar essa tragédia.

Para isso, peço aos guerreiros de plantão que disponibilizem datas (as mais próximas possíveis) para que possamos nos encontrar e tratar do assunto. 

Att. Ver. Maria José.
majosales@hotmail.com

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A UFRuralRJ que queremos e a que não compreendemos

Na audiência pública na Câmara de Vereadores de Seropédica de 8 de dezembro de 2010, um dos pontos de maior destaque foi o contato que a sociedade seropedicense teve com o potencial da UFRuralRJ para ajudar a enfrentar os problemas que a afligem e para viabilizar transformações estruturadas da sua realidade. Na ocasião, em função da dinâmica das apresentações, emergiu uma questão: por que a UFRuralRJ ainda não entrou na Justiça Federal com uma ação de vizinhança contra o CTR?

Quem esteve na audiência viu o que alguns professores tinham a dizer sobre a polêmica implantação do CTR. Falou-se sobre os riscos da implantação e sobre soluções para o problema. É a UFRuralRJ que queremos: interagindo com Seropédica, transferindo conhecimento e tecnologia, viabilizando desenvolvimento econômico e social.

Desde o início das manifestações contrárias a implantação do CTR em Seropédica, alguns professores mostram os impactos ambientais e sociais relativos a esse empreendimento, ilustrando as falhas no processo de licenciamento. No dia 8, além de termos esses professores reafirmando suas posições, foram apresentadas propostas alternativas ao CTR. Propostas estas baseadas no entendimento de que soluções macro de grandes instalações, como um CTR, não são viáveis para quaisquer tipos de tratamento de resíduos, e que as mais recomendáveis seriam as soluções micro, como os “ecopolos”, que atendem de modo celular o tratamento de resíduos sólidos. Estes “ecopolos” possibilitam resultados que levam a redução de, aproximadamente, 95% dos resíduos coletados. O resíduo final poderá ser destinado a aterros sanitários ou finalizado pela construção civil, sendo transformados em materiais cimentíceos, cerâmicos e outros.

Essa apresentação resultou de encontros promovidos pela UFRuralRJ e Secretaria de Meio-ambiente de Seropédica com empresas que tivessem interesse em apresentar alternativas para o tratamento dos resíduos. Cinco empresas foram chamadas, mas só duas apareceram. Elas apresentaram soluções que dizem respeito a geração de energia (via incineração de resíduos), geração de material para uso em pavimentação e geração de material para uso cimentício.

Todas as soluções apresentadas visam a eliminação de aterros sanitários, e são condizentes com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (“PNRS”), lei 12.305 de 02 de agosto de 2010. Vale destacar que as áreas ocupadas pelos empreendimentos sugeridos são da ordem de 10% da área ocupada por um Aterro Sanitário! Existindo, ainda, a possibilidade de instalação de um pólo de reciclagem de resíduos sólidos (RS), onde microempresas e Institutos de Pesquisa possam realizar e/ou desenvolver práticas de reuso, reciclagem e beneficiamento, valorizando os resíduos sólidos.

A UFRuralRJ que não entendemos é esta mencionada várias vezes aqui no Diário da Lixolândia: a que sempre chega atrasada aos eventos mais marcantes dessa região. Desta vez, ela também chama atenção por ainda não ter acionado a Justiça Federal contra a implantação do CTR. É estranho não ter um movimento mais contundente da UFRuralRJ contra o CTR. Destacam-se duas razões. Primeiro, os elementos levantados pelos professores envolvidos no movimento contrário ao CTR, frutos da aplicação de seus recursos de pesquisa, considerações do mais alto nível, ainda permanecem sem receber o devido “abraço institucional” da Instituição que a estes profissionais abriga. Segundo, em um tempo onde se sabe que transformações estruturadas de um território ou região dependem da aplicação de conhecimento e tecnologia, acolher um CTR, tendo a UFRuralRJ por perto, é um desmerecimento a eminência dessa Instituição.  

De acordo com um experiente ativista contra implantação de CTRs, Leonardo Aguiar Morelli, presente na audiência, acionar a Justiça Federal gera mais resultado do que ficar acionando a instância jurídica estadual. É um conselho oriundo da experiência de uma pessoa em uma luta pesada contra o contexto obscuro que se tornou a coleta e descarte de lixo no Brasil. Como se trata de um órgão federal, a UFRuralRJ tem essa prerrogativa, pode acionar a Justiça Federal, o que daria ao movimento contra o CTR uma nova dinâmica. Ao mesmo tempo, daria um novo alento a todos aqueles que querem uma Seropédica reconhecida por outras razões que não a de possuir um dos maiores aterros sanitários do Brasil. 

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Ano novo, vida nova?

A falta de postagens mais atualizadas no Diário da Lixolândia tinha uma razão: observar a transição dos poderes legislativo e executivo e as novidades que emergiriam.
Novos Governadores, Deputados e Senadores tomaram posse. Novos nomes foram colocados nas Secretarias e Ministérios que compõem a Administração Pública nas diversas instâncias de governo. Uma nova presidência da Câmara Municipal foi eleita, alçando ao poder o vereador Dedé Bananeiro. Havia grande expectativa com relação as decisões relativas ao meio-ambiente, tema que dominou o cenário da eleição presidencial em 2010, e que alçou Marina Silva a condição de celebridade mundial. Neste sentido, havia expectativa sobre o que o novo secretário estadual de Meio-ambiente, Carlos Minc, faria com relação a instalação do Aterro Sanitário (CTR), em Seropédica. Havia, logicamente, expectativa com relação ao que o governo municipal traria de novo para essa cidade.
Há uma grande expectativa, mas até agora nada de novidades positivas. Em verdade, as novidades são extremamente negativas, pois dizem respeito a tragédias que tomam a proporção que vemos por causa do histórico descaso dos políticos brasileiros com: planejamento e administração de longo prazo; políticas apropriadas de transporte e uso do solo; alertas de profissionais e de instituições de pesquisa; e escolha de pessoas realmente capacitadas para assumir as secretarias responsáveis pelas decisões que garantem vida digna no campo e nas cidades. Além do descaso, tem os ganhos pontuais dos políticos, que, infelizmente, se beneficiam ao liberar loteamentos e construções em áreas não apropriadas, ao colocar nos cargos técnicos pessoas associadas ao financiamento e manutenção de esquemas de campanha. E o que é pior: em situações extremas, como as tragédias naturais, eles podem usar o dinheiro público sem fazer licitação. A próxima eleição é o horizonte máximo de tempo que alcança a visão de um político responsável pelas decisões que vão afetar de maneira drástica as nossas vidas.
Infelizmente, é o mesmo descaso que observamos no processo de implantação do CTR em Seropédica. Profissionais da UFRRJ, EMBRAPA e CREA já alertaram sobre as questões do aqüífero, a contaminação do solo, as inconsistências da tecnologia que será usada pela Ciclus S/A e do EIA/RIMA sancionado pelo INEA. Viu-se que Seropédica, a Lixolândia, não tem qualquer plano estratégico de uso do seu solo, pois cedeu para a instalação de um aterro sanitário de proporções gigantescas uma área que poderia ser um grande parque municipal em uma nova reorganização do crescimento da cidade. Viu-se que Prefeitura e Câmara foram irresponsáveis ao liberar o alvará de instalação e funcionamento do CTR. Sabe-se que a escolha dos secretários municipais de governo atende a critérios toscos como laços familiares, amizade de longa data e acordos políticos. Sabe-se que a empresa responsável pelo CTR é a mesma que cuida do transporte de lixo na cidade do Rio de Janeiro e da terceirização da frota de órgãos estaduais. Sabe-se que essas empresas tem liberdade para contribuir economicamente nas campanhas políticas. Sabe-se que a remoção e acomodação do lixo urbano geram milhões de reais em contratos que não são devidamente analisados e rastreados.
A tragédia ambiental de Seropédica é anunciada, e vai levar tempo para ser notada e lamentada. Ela não terá o impacto de centenas ou milhares de morte imediatas, como vemos atualmente no estado do Rio de Janeiro. A despeito de todos os avisos feitos pelos profissionais da UFRRJ, EMBRAPA e CREA, os governos Estadual e Municipal ainda não fizeram nenhum esforço para olhar em conjunto, e de maneira realmente pública, a questão. Sim, o horizonte de tempo que esta tragédia levará para se anunciar não é o da próxima eleição. 
Até agora, ainda que estejamos apenas no dia 14 de Janeiro de 2011, Carlos Minc só se manifestou com contundência sobre a poluição provocada pela siderúrgica CSA, em Santa Cruz. Poluição esta que, por gerar problema agora, de imediato, tem a atenção da mídia. De parte da prefeitura de Seropédica, até agora, nenhuma novidade.


Lementavelmente ficamos preso a um ciclo vicioso e perigoso: "aonde estão problemas que dão audiência imediata está a mídia. Lá também estarão os políticos". Sim, políticos, aqueles que podem faturar ao tomar decisões que vão afetar de maneira drástica as nossas vidas.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Seropédica - 8-12-2010

A Câmara de Vereadores da Lixolândia promoveu, no dia 8 de Dezembro, Audiência Pública para discutir o Aterro Sanitário. Foram chamados para participar: a Prefeitura; a empresa Ciclus/Hastec, proprietária do empreendimento; a Reitoria da UFRRJ e professores envolvidos com pesquisas relativas a implantação do Aterro; o Conselho da Cidade; a Promotoria de Justiça; e o CREA.
O que foi apresentado durante a audiência não deixa dúvidas sobre quão estúpida é a decisão tomada pela prefeitura de Seropédica ao importar o problema sanitário da cidade do Rio de Janeiro. Isto pôde ser vista de várias maneiras, mas a mais forte foi um vídeo apresentado por professores da UFRuralRJ que visitaram o aterro de Adrianópolis, em Nova Iguaçu, de propriedade da empresa Ciclus/Hastec.
O vídeo mostra a degradação promovida pelo Aterro na região do seu entorno, dando ênfase a poluição da água, do solo e do ar, a invasão de moscas, aos ruídos provocados pelo transito continuo de caminhões e pela destruição dos já precários índices de qualidade de vida das pessoas ali residentes. O transito contínuo de caminhões promove o aumento de ruídos, a liberação de poeira e deixa rastros de chorume por toda a via. Quando chove, esta água poluída corre em direção ao solo e fontes de águas próximas, contaminando-os. Estudos feitos em laboratórios da UFRRJ comprovam a contaminação de material retirado da região do Aterro.
Em entrevistas com moradores foi relatada a perturbação provocada por moscas que atormentam a vida das pessoas e as expõem a doenças. Também foi relatado que a empresa não implementou nenhuma das compensações prometidas por ocasião da liberação da obra. A região que antes não tinha muito, ficou pior. Para constar, trata-se simplesmente de um Aterro Sanitário, sem qualquer projeto para produção de energia, o que pode vir acontecer aqui na Lixolândia. A estupidez toma outros contornos quando se realiza que o Aterro de Seropédica será 8 vezes maior do que aquele de Nova Iguaçu. Multiplicaremos por 8 os problemas vistos no vídeo. Precisamos disso?
Vale registrar, a Empresa Hastec não se fez presente. Mas esteve presente a maioria dos vereadores, o vice-prefeito, o secretário de meio-ambiente e o Reitor da UFRRJ. Evidentemente, fica uma pergunta: depois do que foi visto no filme, e ouvido dos outros palestrantes (sairá em outros posts), o que farão essas notáveis figuras públicas para impedir que Seropédica vire a lixeira do Rio de Janeiro?

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

A falta de informação e sua relação com o ambíguo, o escorregadio e o imoral.

Embora seja sempre recebida com desconfiança e medo, mudança é algo que faz parte do imaginário e do discurso das pessoas. É muito comum ver pessoas querendo e defendendo mudanças. Talvez seja uma resposta natural aos estímulos dados por tanta transformação tecnológica, tanto acesso a informação e a apelos comerciais. Mudar virou moda. Logo, veste-se essa grife. Para uns é quase uma ideologia. Logo, nada pode ser mesmo como foi anteriomente, ainda que tenha sido algo vitorioso, edificado em valores e atitudes moralmente defensáveis e fruto da reunião e aplicação de inteligência, bom senso e responsabilidade com fins a produção do bem comum. 
Entretanto, como realizar mudanças que sejam efetivas quando não se dispõe de informações precisas, recursos apropriados e quando não se tem visão acurada da realidade que se quer mudar? Em outras palavras: o que não pode ser medido, não pode ser mudado. A mudança estruturada, aquela que representa a aplicacao de inteligência e recursos apropriados, dá-se via planejamento, materializa-se via projetos, estes que geralmente devem ser fruto de discussões, reflexões e consenso. Estuda-se a realidade; avalia-se a mesma, bem como aos riscos e impacto de se mudá-la; toma-se a decisão. Quando não nos estruturamos para a mudança, para fazê-la acontecer, ela acaba acontecendo aos caprichos do tempo, situação esta que abre brechas para muita coisa, mas principalmente para a aparição de oportunistas, de ações pontuais, estas orientadas sempre para ganhos menores e individualizados.
Aborda-se este tema do para dar conta de uma situação bem evidente na realidade presente da Lixolândia: a falta de informação e de fontes fidedignas. Observa-se grandes transformações na Lixolândia, mas não sem tem disponíveis informações e fontes de informações que abordem tais transformações. As coisas mudam por aqui, mas a sociedade em geral não tem como se inteirar ou apropriar-se do que está acontecendo. Foi assim que, por exemplo, instalou-se o aterro sanitário, que começaram as obras do arco rodoviário que ainda não sabemos se haverá alça ou não para quem é da lixolândia e que foi posto no km 53 um assentamento de casas sem que se saiba se houve um estudo abordando os impactos da sua instalação. Mais: O que se sabe sobre o EIA-RIMA do Aterro Sanitário?; O que se sabe das ações empreendidas pelos que são contra a instalação deste aterro?; O que tem sido feito com relação aos aspectos jurídicos e administrativos contra a instalação do Aterro?. Não se sabe de nada, fica-se as escuras, ao prazer da boataria.
Na Lixolândia imperam os boatos. Sempre eles!  Não se tem jornais abordando problemas da cidade que não sejam ligados a políticos. Não se tem rádios. Os sites das Câmara e da Prefeitura não são fáceis de serem encontrados ou não existem. Muito pouco se sabe sobre as mudanças que acontecem por aqui, e que, na sua grande maioria, não resultam da aplicacao de inteligência e de recursos apropriados, via planejamento, materializando-se em projetos. Muda-se, mexe-se drásticamente na vida das pessoas, sem que se estimule discussões, reflexões, estudos e consenso.
É nesta paisagem árida de desinformação que a realidade vai sendo construída na Lixolândia. É nesta aridez que o ambíguo, o escorregadio e o imoral proliferam. O Diário da Lixolândia tem sinalizado para a necessidade de uma manifestação mais consistente e menos ambígua do novo governo com relação ao tema Aterro. Dias atrás fez-se o post sobre a reunião não realizada pelo prefeito com pessoas ilustres da cidade, que opôem-se ao Aterro. Soube-se que houve outra reunião, esta na casa de um dos membros da Associação Comercial, onde ele, o prefeito, explicou-se. Soube-se que houve no dia 30 de novembro, reunião entre membros da Procuradoria da Prefeitura e de advogados contratados por membros da Associação Comercial para tratar do tema Aterro. Soube-se é a expressão maior da materialização do boato. E isto é muito chato, ruim para quem quer produzir conteúdo, participar da construção saudável e democrática de novas realidades ou que terá sua vida influenciada por aqueles que decidem sobre as mudanças. Perseguição ao governo? Claro que não. Tudo o que se espera é que ele dê certo, e que a base do seu sucesso seja a consolidação de um modo de agir que seja diferente daquele feito pelos governos anteriores.
Enquanto nada é feito para dar clareza e confiabilidade aos eventos associados a mudança da realidade da Lixolândia, observa-se como a população lida com tais eventos. A discrença, ceticismo, narcismo e arrogância são atributos comuns nos comportamentos das pessoas que tomam decisão ou que serão afetadas por elas. Fala-se, por exemplo, que a prefeitura não pode simplesmente dizer não ao governo estadual e federal, dos riscos associados. Riscos para quem? Que riscos são esses? Podemos estudá-los em conjunto, democraticamente? Fala-se dos repasses ou contrapartidas relativas a transformação de Seropédica na lixeira da cidade do Rio de Janeiro. Onde estão as informações sobre esses repasses? Por fim, vamos simplesmente dizer sim a dinâmica imoral e obscura patrocinada pelo governo anterior só por que haverá compensações, repasses? Vamos dizer sim as práticas danosas que proliferam sob os efeitos da desinformação? Vamos aceitar nossa realidade ser transformada com base em boatos, estes que só beneficiam poucos, principalmente aos políticos escorregadios e oportunistas da Lixolândia?

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Lutando para lutar: sina difícil de carregar

Quem está na luta contra a implantação do CTR na Lixolândia, não luta apenas contra a força econômica da empresa Hastec, a força de Sergio Cabral e Eduardo Paes e os interesses dos políticos de Seropédica que entregaram a cidade para os interesses das ratazanas anteriores. Luta-se também contra a ansiedade, ausência de recursos, desorganização, desinformação e passividade da população. Essa é a sina de Seropédica, pois o que acontece agora aconteceu quando da implantação do posto avançado do pedágio. O pior de tudo é que não houve grandes aprendizados. Comete-se os mesmos erros.
Acima de tudo, convém lembrar, é extremamente difícil atrair (e manter) Seropedicenses para movimentos que vão defender seus próprios interesses. Repetindo uma sina bem brasileira, vive-se na Lixolândia a espera de alguém que fará tudo para todos. Essa passividade fez com que ela deixasse na mão de políticos incompetentes e mal intencionados os anos tenros do novo município: há 14 anos se caminha para trás, pois passou-se de produtor de areia para receptor de lixo. Além disso, como na Lixolândia quem mais oferece “bico” é a Prefeitura, as pessoas ficam com medo de participar porque pode comprometer o “bico” do filho, do cunhado, do genro etc. Deu no que deu: Seropédica virou a Lixolândia.
Com relação ao CTR, o que se sabe sobre todos os pontos disponíveis para analisar o problema? Onde estão as informações sobre as ações jurídicas? Em que pés elas estão? Onde está a cronologia do problema, localizando-a no tempo e no espaço? A que lógica respondem os eventos relativos ao movimento contra a implantação do aterro sanitário? Aliás, qual é o nome do movimento?
Pouco se sabe sobre o próprio movimento, que nasceu sim com a participação de pessoas interessadas em política, mas que trás ineditamente a presença maciça da Associação Comercial e de profissionais da Embrapa e da UFRuralRJ. Em tempos de redes sociais, ainda não se tem um site, twitter, facebook e ferramentas similares. Quem quer ficar a par do que acontece depende de boato. Não se conta com muitos apoios econômicos, e não se organiza o suficiente para levantá-lo. Age-se sem responder a uma lógica, uma estratégia de ação que trabalhasse mais com os recursos que se tem do que com os sonhos que movem as pessoas. Sai-se a luta diária sem se saber a qual objetivo aquela ação está associada, que metas precisam ser atingidas. O coração passa a ditar as ações contra o tempo, figura que ganha o status de principal inimigo.
E na onda do boato segue o movimento. Por exemplo, o show que aconteceu sábado (13/11) em Seropédica, um grande fiasco, foi promovido por quem? Pelo movimento ou pela Prefeitura? Foi consenso entre os dois? Qual foi o ISS acordado pela Prefeitura anterior para cobrar o CTR? A Prefeitura tem poder para fiscalizar o CTR ou isso é exclusividade do INEA, órgão que aprovou um aterro sobre um aqüífero?

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Mulher no poder em Brasília. Mulheres no poder no CTR em Seropédica.

Tá na mídia: Dilma no poder em Brasília. Mulheres no poder no CTR em Seropédica. O que se pode esperar disso?
De Dilma espera-se um comando seguro e ético da nação, além do desenrolar das reformas fiscal e política. Espera-se que o governo tenha, enfim, políticas públicas estruturantes para encarar os problemas na saúde, educação, geração de renda para retirar pessoas da miséria e meio-ambiente, entre outras expectativas. Com relação a questão ambiental, o Diário da Lixolândia espera que Dilma leve a frente o “legado de Marina Silva”, que baseou sua campanha a presidência nesta questão. Espera-se, entre outras coisas, que ela seja capaz de liderar em nível nacional um projeto de lei que impeça a importação de lixo de outros países. E que a Assembléia Legislativa carioca faça o mesmo. Assim impor-se-ia uma pequena derrota aos empresários e políticos envolvidos com o CTR, que só ganham, só se dão bem, enquanto Seropédica vira a Lixolândia.
É uma esperança, muito embora tenha-se dúvidas sobre a vontade e envergadura moral de políticos cariocas para dizer não aos interesses da empresa Julio Simões, dona do CTR, e responsável pela terceirização da frota da Conlurb e da Polícia Militar. Em Minas Gerais só dá essa empresa nas terceirizações! Péssimo marcador. E há quem acredite que Aécio Neves e Sergio Cabral representem modernização da Administração Pública. No caso de Seropédica, a proximidade entre os interesses de Sergio Cabral, Eduardo Paes e da empresa Julio Simoes, sob as luzes da modernização da administração pública, nos leva a receber goela abaixo um problema ambiental cercado, privatizado e pelo qual todos pagarão. Só que os problemas ficarão aqui: o aterro é para sempre; poluição; desvalorização imobiliária; milhares de miseráveis que girarão em torno do lixo e toda desorganização bem peculiar a esta atividade econômica. Mas a empresa continuará ajudando estes bons homens em suas campanhas políticas.
As mulheres estão no poder no CTR. Em matéria certamente paga, do dia 3 de Setembro de 2010, em HTTP://oglobo.globo.com, são apresentadas as mulheres que comandarão o CTR da Lixolândia. A matéria não cansa de elogiar as características das moças que tocarão o fruto da modernização da administração pública, a tecnologia aplicada e outras coisas inúteis. O importante é que elas vão morar mesmo na Zona Sul do Rio de Janeiro, não ficarão por aqui, não terão qualquer envolvimento com o futuro da Lixolândia, se é bem ou mal administrada, se tem problema de transporte, saúde, educação, ambiental ou se é governada ou não por prefeitos oportunistas e que se colocam sempre abaixo na escala moral. Com esse lixo elas não vão lidar, pelo menos até a próxima eleição, quando os políticos forem procurar os agrados da empresa Júlio Simões. O que se pode esperar dessas moças bem sucedidas e felizes? Essa empresa tem projeto de responsabilidade Sócio-ambiental? Ao dizer sim a esse monstro, a Lixolândia vai ter sua história positivamente transformada? Qualquer compensação dada levaria a mudanças significativas? Baseado no que conhecemos da administração pública local, é provável que a Lixolândia continue sendo o vilarejo que cresce a beira da estrada.